Regularidade sobre o FGTS – Saiba como aqui com este texto

Há muitas siglas e nomenclaturas no momento em que falamos de documentos, leis entre outros. O CRF – Certificado de Regularidade do FGTS – é um delas, servindo como um certificado preso de modo direto ao FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Neste texto, vamos anunciar sobre o CRF e como ele funciona. Vamos levar as principais dúvidas em correlação a este tipo de certificado. Continue lendo esse texto até o final e entenda o que é CRF. Saiba quais são os indivíduos que são capazes de ter e as condições para se conquistar o CRF.

O que é CRF?

O CRF – Certificado de Regularidade do FGTS – é um certificado bastante fundamental, que possui o poder de atestar a regularidade perante do débito que o empregador possui com o FGTS de seus colaboradores. O CRF é o único certificado que tem este poder de confirmação em correlação ao certo pagamento do FGTS de um empregado.

Este certificado é expedido especialmente por meio da Caixa Econômica Federal e pode ser adquirido por empregadores cadastrados. É um certificado normal e preciso em algumas situações de confirmação mediante a distintos casos que veremos mais à frente neste texto. Consulta de regularidade: https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp.

Como se define a Regularidade sobre o FGTS?

A situação regulamentar de um empregador para com o FGTS em dia de seus funcionários registrados, é um ponto fundamental nas relações trabalhistas. Dessa forma, a Regularidade em correlação ao FGTS é rígida e pode ser observada juntamente a Princípio Complementar nº 110/2001. A Regularidade similarmente está atrelada aos empréstimos lastreados com utilização de recursos originários do Fundo. Veja nosso texto: A empresa não depositou meu FGTS

Quais tipos de empregadores são capazes de conquistar o CRF?

Os empregadores cadastrados juntamente ao sistema do FGTS, e que seguem uma reconhecimento efetuada por meio do CNPJ – Cadastro Nacional de Indivíduo Jurídica -, ou similarmente no CEI – Cadastro Exclusivo do INSS, são capazes de conquistar o CRF. É fundamental reforçar similarmente que além dos cadastros, o empregador deverá estar com o FGTS de seus colaboradores em dia.

Para as pessoas que não sabem, o CNPJ funciona como um cadastro administrativo executado pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. Dessa forma, todas as informações cadastrais de pessoas jurídicas e de entidades que não estão caracterizadas dessa maneira, são capazes de ser obtidas. O CNPJ veio para trocar o CGC – Cadastro Maior parte de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

Já o Cadastro Exclusivo do INSS, é um cadastro administrativo do INSS – Instituto Nacional do Sem riscos Comunitário. Por meio de deste cadastro as companhias desobrigadas e não inscritas no CNPJ são capazes de ser identificadas juntamente a colaboração do INSS.

CRF

Condições mínimas para a obtenção do CRF

Para um empregador ter este certificado, é muitíssimo necessário estar em dia com o FGTS e com os devidos pagamentos das contribuições sociais de acordo com a Lei Complementar nº 110/2001. Porém para ficar mais preciso, destacamos os pontos que precisam ser considerados:

  • Aspectos financeiros (o que engloba o pagamento de contribuições);
  • Cadastral ( ligado a aparência das informações relacionadas ao empregado e empregador );
  • Operacional ( estar de acordo com as regras vigentes perante do recolhimento das contribuições e dos procedimentos de pagamentos);
  • Estar completamente em dia no momento em que há empréstimos lastreados que usam dos recursos do FGTS ( apenas se interessar tais empréstimos).

Em que momento um empregador é exigido a entregar o CRF?

No momento em que for promovida a Documento e licitação por órgão da administração federal, do estado ou município, de maneira direta ou indireta, ou de maneira fundacional, acontecer a obrigatoriedade da confirmação juntamente a CRF. Isto ocorrerá a partir de entidades controladas pela União, estado e município;

A obtenção por meio da União, estados e municípios, ou similarmente por meio de de órgãos da administração federal, estadual e municipal, sendo de maneira direta ou indireta, ou fundacional, tomada pela União, estados ou municípios, no momento em que na obtenção de empréstimos ou financiamentos que passaram por quaisquer entidades financeiras oficiais, a confirmação por meio de da CRF será essencial;

Juntamente a obtenção de favores creditícios, subsídios, isenções, auxílios, concessão de serviços ou outorga. Similarmente, quaisquer vantagens que forem concedidos por órgão da administração federal, estadual e municipal, porém, no momento em que destinados a pagar débitos para com o FGTS;

No momento em que houver mudança de um região para outro país;

Repartição ou arquivamento, realizados em órgãos competentes, em correlação a alteração ou ao distrato de contratação comunitário, relacionado ao lei ou similarmente a qualquer outro tipo de certificado que implique nas principais modificações da estrutura jurídica do empregador. Porém similarmente esta obrigatoriedade recai sobre a sua supressão em todos os casos.

Formalização da demanda do CRF juntamente à agência da Caixa

Não há a urgência deste método em agência da Caixa, sendo a formalização possível de ser consultada por meio da internet no momento em que o empregador está legítimo. Caso não exista um microcomputador ou acesso a internet, o CRF deverá ser agenciado em uma agência da Caixa. O empregador deverá anunciar com um diretor de relacionamento ou direto no atendimento maior parte da Caixa Econômica Federal e requisitar a CRF de sua empresa.

O empregador pode imprimir quantas guias forem necessárias por meio do acesso a internet. Esta é voluntário enquanto o certificado estiver disponível na Internet. Após a vigência ou no momento em que um novo certificado for manifestado, também dessa maneira o empregador será capaz de acessar o histórico do certificado na internet e afirmar a sua genuinidade.

Não há a receio do CRF ser impresso em papel sui generis, podendo ser impresso em papel comum. No entanto, para o certificado ter valor ele deverá ser sancionado juntamente ao site da Caixa. A genuinidade de uma CRF pode ser verificada por meio do dirijo www.caixa.gov.br ou pessoalmente em qualquer agência da Caixa.

Qual é o tempo de validade do CRF?

A validade do CRF é de 30 dias que passam a ser contados logo após a sua expedição. Se o empregador querer, ele será capaz de revitalizar o certificado constantemente depois de o cautela dia relativo ao emissão. Porém isto similarmente apenas será capaz de ser realizado se o empregador estiver em dia com suas obrigações juntamente ao FGTS.

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